Uma RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica no Brasil.
A criação de uma RPPN é um ato voluntário do proprietário de uma área, que decide transformar toda ou parte desta em uma RPPN, sem que isso ocasione a perda do direito de propriedade. Este tipo de reserva tem o objetivo de promover a educacão ambiental.
Por meio do Decreto nº 98.914/1990, ficou atribuída ao IBAMA a competência de reconhecer estas reservas particulares, a partir da iniciativa de seu proprietário, em áreas onde fossem identificadas condições e caraterísticas que justifiquem ações de conservação, pelo seu aspecto paisagístico, ou para a preservação do ciclo biológico de espécies da fauna e da flora nativas do Brasil.
Com a criação de uma RPPN, fica oficializada uma parceria entre o Poder Público e proprietário das terras, em uma espécie de acordo de cooperação cujo maior beneficiário é o ambiente natural. Isto traz, de formas diretas e indiretas, diversos benefícios ambientais e sociais para os proprietários (e também para a comunidade), entre os quais:
Não é apenas o proprietário quem se beneficia da criação de tais Unidades de Conservação. Os Municípios que possuem Unidades de Conservação podem ser contemplados com uma parcela maior do ICMS (através do ICMS Ecológico), enquanto a natureza lucra com a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, o que por sua vez melhora a qualidade de vida da população.
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural representam um dos primeiros passos para envolver a sociedade civil na conservação da diversidade biológica, além de estar contribuindo para a proteção de áreas significativas dos diversos biomas existentes em nosso Estado, levando a gerações futuras os benefícios da manutenção da sua biodiversidade e, em muitos casos contribuindo também para a proteção e recuperação de itens importantes como os nossos mananciais hídricos.
Em Mato Grosso do Sul, foi criada em 29 de janeiro de 2003 a REPAMS – Associação dos Proprietários de Reservas Particulares do Mato Grosso do Sul, www.repams.org.br , cujo principal objetivo de fomentar a criação de tais Unidades de Conservação. Atualmente, existem no Estado 28 RPPNs estabelecidas, totalizando uma área protegida de 116.462,28 hectares.
Em São Paulo foi criada em 2001 a FREPESP (Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo), que conta atualmente com 42 RPPNs cadastradas.
Numa visita que fizemos à cidade de Araxá MG, onde mora uma filha nossa, tivemos uma surpresa interessante. Os proprietários de um lote vago podem disponibilizar o terreno para a prefeitura, que por sua vez o oferece para pessoas plantarem verduras e legumes. Os proprietários do terreno recebem a isenção do IPTU, enquanto os horticultores ganham o preparo dos lotes, água, mudas, fertilizantes e assistência técnica para começar. Atualmente, são mais de cinqüenta hortas no centro e bairros. O programa é chamado “Limpando e Produzindo” e atende famílias de baixa renda, aposentados, desempregados e contribui para melhoria das refeições da família, nas creches e escolas. O excedente é vendido para clientes do bairro, que vão até a horta. Tivemos o prazer de visitar uma das hortas que era do Sr. Sebastião. Ele mostrou com muito orgulho a linda plantação, dentro do terreno cercado com muro que ele ganhou. Disse que hoje o resultado ajuda bem no sustento da casa. Ele recebe aposentadoria, mas este dinheiro a mais é muito bem vindo. Está plantando principalmente alface, chicória, salsa, cebolinha, brássicas e em volta de toda horta plantou inhame. A produção é facilmente vendida, com procura constante. Interessante foi o depoimento de uma produtora: “Para mim não tem nada melhor! É um emprego e tanto, porque a gente trabalha perto da casa da gente. A renda é bem melhor do que trabalhar de doméstica. Nós atendemos a todos os vizinhos com verduras novas e frescas”. Visitamos também uma outra horta que não deu tão certo e o produtor mostrou uma parte do muro que caiu, facilitando a entrada de estranhos, roubando a produção. Existem muitas iniciativas no mundo para pessoas da cidade plantarem. Na Holanda, conheço o sistema “Volkstuin”, que são áreas da prefeitura ou associações criadas para este fim. Pessoas ou famílias podem adquirir um pedaço de terra de mais ou menos 20 X 20 metros, os lotes têm água à disposição e existem regras para o uso. Lá, os “produtores” da cidade plantam de tudo, inclusive flores para enfeitar a casa. Curtem muito o convívio com seus colegas plantadores, trocando experiências, sementes, mudas e produtos. Na internet existem “milhares” de sites que mostram atividades no mundo dos agricultores urbanos. Há países e cidades que têm todo um sistema de apoio para estimular esta atividade, que contribui para o consumo de vegetais e o trabalho com a terra evita vícios como álcool, drogas e doenças como depressão e stress. É ótimo para melhorar a qualidade de vida em comunidades. Parabéns à cidade de Araxá que implantou esta bela idéia. Joop Stoltenborg extraído de http://www.aboaterra.com.br/artigos/?id=573 |
Foi concebido pelo GEESE – Global Ecovillage Educators for a Sustainable Earth, na Ecovila de Findhorn, em 2005 e obteve o endosso da UNITAR – Instituto para Treinamento e Pesquisa das Nações Unidas, que o reconheceu como contribuição oficial à Década Internacional da Educação para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (2004-2014).
Lançado em 2005, já existe em 18 países de 4 continentes. No Brasil, vem sendo realizado, desde 2006, com grande sucesso, pela Secretaria do Verde da cidade de São Paulo. Este ano, acontecerá pela primeira vez No Rio de Janeiro, no Jardim Botânico, na Escola Nacional de Botânica Tropical realizado pela Associação TERRA UNA.
PROGRAMA
O programa aborda 4 dimensões: SOCIAL, ECOLÓGICA, ECONÔMICA E VISÃO DE MUNDO
Módulo Social - (06 a 09 e 13 a 16 de AGOSTO)
Comunicação Não-violenta + Liderança Circular e Tomada de Decisão + Coaching + Comunidade e Diversidade + Facilitação de Conflitos + Biorregionalismo + Saúde e Alimentação + Arte e Celebração
Módulo Ecológico - (10 a 13 e 17 a 20 de SETEMBRO)
Design Integrado e Permacultura + Bioconstrução + Agroecologia, Agricultura Urbana, Periurbana e Sistemas Agroflorestais + Manejo de Água, Energia e Resíduos + Teoria de Gaia + Restauração Ecológica
Módulo Econômico – (05 a 08 e 12 a 15 de NOVEMBRO)
Da Economia Global à Economia Social + Economia Social Solidária + Indicadores de Sustentabilidade + Bancos Éticos e Investimentos Socialmente Responsáveis + Redes de Troca + Moedas Sociais
Módulo Visão de Mundo – (10 a 13 e 17 a 20 de DEZEMBRO)
Cidades em Transição + Dinâmica da Espiral + Gestão da Mente Sustentável + Visão Holística Integrada + Ecologia Profunda + Espiritualidade Socialmente Engajada + Educação e Sustentabilidade
Estágio - (OUTUBRO)
40 horas de estágio (alternadas ou em regime de imersão) em iniciativas que serão indicadas para aprofundamento e prática dos conteúdos estudados
EQUIPE DOCENTE
O corpo docente do curso é formado por educadores e profissionais nacionais e internacionais, que são referência em suas áreas de atuação dentro da esfera da sustentabilidade: May East, Ute Craemer, Jonathan Dawson, Roberto Crema, Peter Webb, Marcos Arruda, Dominic Barter, José Pacheco, Evandro Ouriques, Tomas Lotufo, Patrícia Vaz, Diogo Alvim, Taísa Mattos, Emmanuel Khodja, Filipe Freitas, Ernani Fornari, Flavia Vivacqua e Tatiana Mattos
CARGA HORÁRIA
O Programa tem 216 horas: 4 módulos de 44 horas/aula + 40 horas-aula de estágio. Cada módulo acontecerá em dois finais de semana consecutivos sendo quintas e sextas à noite de 19:00h às 22:30h e sábado e domingo de 10:00h às 18:30h.
FORMAS DE PAGAMENTO
Valor Integral – R$ 490,00 por módulo - (Total R$ 1. 960,00)
Valor Solidário – R$ 370,00 por módulo – (Total R$ 1.480,00)
Faça a opção de pagamento no formulário de inscrições
INSCRIÇÕES
Para se inscrever basta entrar na página: www.gaiabrasil.net onde está disponível o formulário, preencher o formulário completo e enviar. Será enviada confirmação de recebimento.
INSCREVA-SE AQUI
Prazo: PRORROGADO ATÉ DIA 24 julho de 2009
Uma comissão avaliadora fará a seleção dos candidatos e os resultados serão divulgados no dia 27 de julho de 2009.
LINKS DE REFERÊNCIA DO PROJETO
Gaia Education: www.gaiaeducation.com
Educação Gaia Brasil: www.gaiabrasil.net
Terra Una: www.terrauna.org.br
INFORMAÇÕES E CONTATO
Tel: (21) 2221-5202 (Erian) e 9553-3323 (Manuela)
gaia@terrauna.org.br